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- Rua Marquês de Pombal, 223, Bairro Santo Antônio - Itabuna-BA
Nº do Termo de Colaboração: 004/2023
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo único
Órgão Concedente:
Secretaria do Trabalho Esporte Emprego e Renda - SETRE
Data da Assinatura: 01/12/2023
Início / Término da Vigência: 01/12/2023 a 01/12/205
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Nº Contrato de Gestão: 038/2025
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
A gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Metropolitano II do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n.o 008/2024, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA.
Órgão Concedente:
Secretaria do Trabalho Esporte Emprego e Renda - SETRE
Data da Assinatura: 15/10/2024
Início / Término da Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027
Valor: R$ 3.479.999,01 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo)
Nº do Termo de colaboração: 020/2024
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho ANEXO ÚNICO a ser realizado no Território de Identidade Litoral Sul da Bahia no(s) município(s) de ltabuna, ltacaré, ltajú do Colônia, ltajuípe, ltapé, ltapitanga, Jussarí, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José Da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca, no Estado da Bahia.a.
Órgão Concedente:
Secretaria do Trabalho Esporte Emprego e Renda - SETRE
Data da Assinatura: 16/07/2024
Início/ Término da Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025
Valor: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 986910
Nº do Termo de fomento: 941393
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
Apoio ao projeto de execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas
para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais do município
de Brumado, na Bahia.
Órgão Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Data da Assinatura: 19/12/2023
Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado: 19/12/2023 a 20/03/2025
Nome do Parlamentar: Alice Portugal
Valor da Emenda: R$ 325.841,00
Valor Liberado: R$ 325.841,00
Justificativa: A falta de estrutura para armazenamento da água das chuvas para produção forrageira e dessedentação animal, por meio da limpeza e requalificação das aguadas nas propriedades rurais dos distritos e comunidades rurais do município de Brumado, na Bahia
Nº do Termo de fomento: 950778
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
Limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais dos municípios de Marau e Itabuna, ambos no território litoral sul da Bahia.
Órgão Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Data da Assinatura: 20/12/2023
Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado 20/12/2023 a 30/07/2026
Nome do Parlamentar: Daniel Almeida
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00
Justificativa: A falta de estrutura para armazenamento da água das chuvas para produção forrageira e dessedentação animal, por meio da limpeza e requalificação das aguadas nas propriedades rurais das comunidades rurais dos municípios de Marau e Itabuna no Estado da Bahia.
Nº do Termo de fomento: 956156
Nome do Proponente:
Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
CNPJ do Proponente:
23.040.507/0001-74
Objeto do Projeto:
Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios de Ilhéus e Caetanos, no estado da Bahia.
Órgão Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Data da Assinatura: 21/12/2023
nício/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado: 31/12/2024 a 21/12/2025
Nome do Parlamentar: Alice Portugal
Valor da Emenda: R$ 459.900,00
Valor Liberado: R$ 459.900,00
Justificativa: A falta de estrutura para armazenamento da água das chuvas para produção forrageira e dessedentação animal, por meio da limpeza e requalificação das aguadas em comunidades rurais dos municípios de Ilhéus e Caetanos, no estado da Bahia.