Emendas parlamentares são propostas de deputados e senadores que podem ser feitas ao projeto de lei orçamentária do governo federal. Elas permitem que os parlamentares influenciem na alocação de recursos públicos, de acordo com os compromissos políticos que assumiram.
Em 2023, tivemos a execução da Emenda Parlamentar Individual nº 13310016, nº do termo de fomento 941393/2023, cujo objeto foi: apoio ao projeto de execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais do município de Brumado, na Bahia.
O projeto atenderá agricultores familiares das comunidades rurais dos municípios Ilhéus e Caetanos no estado da Bahia, totalizando 125 beneficiários diretos e cerca de 500 pessoas indiretamente, considerando média de 4 pessoas por família.
O projeto é fruto do Processo Administrativo SEI nº 21000.035043/2023-81 e teve um aporte de recurso de R$325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais).
O projeto foi facilitado pela deputada federal Alice Portugal.
Em 2023, tivemos a execução da Emenda Parlamentar com Processo Administrativo SEI nº 21000.085864/2023-68, nº do Termo de Fomento 950778/2023, cujo objeto é: Limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais dos municípios de Marau e Itabuna, ambos no território litoral sul da Bahia.
O projeto atenderá agricultores familiares das comunidades rurais dos municípios de Itabuna e Maraú no estado da Bahia, totalizando 120 beneficiários diretos e cerca de 480 pessoas indiretamente, considerando média de 4 pessoas por família.
O projeto é fruto do e teve aporte de recurso de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
O projeto foi facilitado pelo deputado federal Daniel Almeida.
Em 2024, tivemos a execução da Emenda Parlamentar Individual nº Emenda 13310006, cujo objeto é: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios de Ilhéus e Caetanos, no estado da Bahia.
O projeto atenderá agricultores familiares das comunidades rurais dos municípios Ilhéus e Caetanos no estado da Bahia, totalizando 120 beneficiários diretos e cerca de 480 pessoas indiretamente, considerando média de 4 pessoas por família.
O projeto teve aporte de R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
O projeto foi facilitado pela deputada federal Alice Portugal.